Política de Privacidade
Versão 1.1 — Última atualização: Julho de 2026
1. Introdução
A Beit Miklat está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Ao utilizar nosso site, você concorda com as práticas descritas nesta política. Caso não concorde, por favor não utilize nossos serviços.
2. Dados Pessoais Coletados
2.1 Dados de Cadastro
Quando você cria uma conta, coletamos:
- Nome e sobrenome: para identificação e personalização
- Email: para autenticação e comunicação
- Telefone (opcional): para contato, se autorizado
- Cidade e estado: para estatísticas regionais
- Foto de perfil (opcional): para personalização
2.2 Dados de Navegação
Coletamos automaticamente:
- Endereço IP: para segurança e prevenção de abusos
- User-Agent: informações do navegador para compatibilidade
- Cookies essenciais: para funcionamento do site
- Geolocalização: quando autorizada, as coordenadas são usadas somente no navegador para calcular o pôr do sol e a data judaica local. O último valor fica em cache local por até 24 horas e não é enviado ao servidor.
2.3 Dados de Atividade
Quando você interage com o site:
- Comentários: conteúdo que você publica em estudos
- Curtidas: suas interações com conteúdos
- Logs de acesso: registros de login e ações para segurança
3. Finalidades do Tratamento
| Dado | Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome, email | Identificação e autenticação | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Telefone | Contato (quando autorizado) | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Comunicações e avisos (quando autorizado) | Consentimento (Art. 7º, I) | |
| SMS | Notificações e avisos (quando autorizado) | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Cidade, estado | Estatísticas e personalização | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| IP, User-Agent | Segurança e prevenção de fraudes | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Comentários | Interação com a comunidade | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Cookies de marketing | Comunicações personalizadas | Consentimento (Art. 7º, I) |
4. Período de Retenção
| Dado | Retenção | Justificativa |
|---|---|---|
| Dados de cadastro | Enquanto a conta estiver ativa | Necessário para prestação do serviço |
| Endereço IP | Conforme política de auditoria | Segurança e detecção de anomalias |
| Logs de auditoria | 30 a 365 dias | Compliance e investigação de incidentes |
| Comentários | Até exclusão pelo autor | Preservação de discussões |
| Coordenadas de geolocalização | Até 24 horas no navegador | Cálculo local do pôr do sol e da data judaica |
5. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)
Como titular dos dados, você tem direito a:
- Confirmação: saber se tratamos seus dados
- Acesso: obter cópia dos seus dados
- Correção: atualizar dados incompletos ou incorretos
- Anonimização: solicitar anonimização de dados desnecessários
- Portabilidade: exportar seus dados em formato estruturado
- Eliminação: solicitar exclusão dos seus dados
- Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
- Revogação: retirar consentimento a qualquer momento
Para exercer seus direitos, acesse Minha Privacidade ou entre em contato conosco.
6. Exceções à Eliminação de Dados
Conforme Art. 16 da LGPD e Art. 15 do Marco Civil da Internet, seus dados poderão ser mantidos mesmo após solicitação de exclusão nas seguintes situações:
- Comentários que tenham sido denunciados por outros usuários
- Existência de ordem judicial determinando preservação
- Investigação em andamento por autoridade competente
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Nestes casos, os dados serão mantidos pelo prazo mínimo legal (6 meses para registros de acesso) ou até determinação contrária da autoridade competente.
7. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas nas seguintes situações:
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial
- Prestadores de serviço: hospedagem e infraestrutura (com cláusulas de proteção)
8. Cookies
Utilizamos os seguintes tipos de cookies:
- Essenciais: necessários para funcionamento (autenticação, segurança)
- Analytics: para entender uso do site (opcional)
- Marketing: para comunicações personalizadas (opcional)
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando em "Configurar Cookies" no rodapé do site.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia de senhas com algoritmos seguros (bcrypt)
- Comunicação via HTTPS
- Tokens de autenticação seguros (JWT em cookies httpOnly)
- Rate limiting para prevenção de abusos
- Sanitização de entrada para prevenção de XSS
- Auditoria de acessos e ações
10. Contato do Encarregado (DPO)
Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos, entre em contato:
Email: privacidade@beitmiklat.com.br
Assunto: LGPD - [Seu pedido]
11. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por email ou aviso no site. Recomendamos revisar esta página regularmente.