Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Beit Miklat, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o site.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Seu uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Descrição do Serviço

O Beit Miklat é um site institucional de comunidade judaica que oferece:

• Textos de orações em hebraico, transliteração e português
• Calendário religioso judaico
• Transmissões ao vivo de eventos religiosos
• Estudos e conteúdos educacionais sobre judaísmo
• Espaço para comentários e discussões

O acesso a alguns recursos pode requerer cadastro e/ou níveis específicos de participação na comunidade.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Requisitos

• Você deve ter pelo menos 18 anos ou autorização de responsável legal
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas
• Você é responsável pela segurança da sua senha
• Não é permitido criar múltiplas contas

3.2 Responsabilidades

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado.

4. Regras de Conduta

Ao utilizar o site, você concorda em NÃO:

• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal
• Praticar assédio, bullying ou intimidação contra outros usuários
• Compartilhar informações falsas ou enganosas
• Violar direitos autorais ou propriedade intelectual
• Fazer spam ou publicidade não autorizada
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização
• Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas
• Interferir no funcionamento do site

5. Comentários e Conteúdo de Usuários

5.1 Responsabilidade

Você é inteiramente responsável pelo conteúdo que publica. O Beit Miklat não endossa nem se responsabiliza por opiniões expressas por usuários.

5.2 Licença

Ao publicar conteúdo, você concede ao Beit Miklat uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, armazenar e distribuir tal conteúdo no contexto do site.

5.3 Moderação

Reservamo-nos o direito de remover, editar ou ocultar conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio. Usuários reincidentes podem ter suas contas suspensas ou excluídas.

5.4 Denúncias

Comentários podem ser denunciados por outros usuários. Comentários denunciados serão analisados por nossa equipe de moderação.

6. Propriedade Intelectual

6.1 Conteúdo do Site

O design, código, logotipos e conteúdos originais do site são propriedade do Beit Miklat ou de seus licenciadores. Uso não autorizado é proibido.

6.2 Textos Religiosos

Os textos de orações e fontes religiosas tradicionais são de domínio público ou utilizados conforme tradição judaica. Traduções e adaptações podem ter direitos específicos.

7. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. O Beit Miklat não se responsabiliza por:

• Interrupções ou indisponibilidade do serviço
• Erros ou imprecisões no conteúdo
• Perdas ou danos decorrentes do uso do site
• Ações de terceiros ou outros usuários
• Problemas de segurança fora do nosso controle

8. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, caso você viole estes termos ou por razões de segurança.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de privacidade, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

9. Preservação Legal de Dados

Conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), mantemos registros de acesso pelo período legal. Em caso de conteúdo denunciado ou ilegal, seus dados podem ser preservados mesmo após exclusão da conta, para fins de eventual investigação ou processo judicial.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro.

11. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes termos constituem o acordo integral entre você e o Beit Miklat.
• Renúncia: A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia.
• Divisibilidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos: